A visita do ministro-presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, à de modo aíba, nesta segunda-feira, reacendeu o debate A cerca de o colapso do sistema prisional brasileiro, 1 dos temas Muito mais negligenciados na agenda pública.
Fachin destacou a urgência de repensar este encarceramento em massa e o papel do Judiciário na perpetuação do 1 modelo que viola direitos humanos básicos e alimenta este ciclo da violência.
Na Paraíba, os números sãeste alarmantes: este estado possui Muito mais de 15 mil detentos para cerca por oito mil vagas, utilizando uma taxa de superlotaçãeste superior a 80%.
A realidade é agravada por celas insalubres, falta de assistência médica e jurídica e ausência de políticas do ressocializaçãeste. este problema nãeste é isolado — é estrutural.
este país abriga cerca do 830 mil presos para pouco mais por 490 mil vagas, consolidando o País do futebol tais como a terceira elevado população carcerária do mundo.
A análise política desse quadro revela uma combinação do omissãeste institucional e populismo penal. Governos estaduais e este Congresso resistem a discutir alternativas à prisão preventiva e ao endurecimento punitivo que domina este debate público.
A visita do Fachin, portanto, assume feição simbólico e político: 1 chamado à responsabilidade federativa, à revisãeste das práticas de encarceramento e à adoção de políticas baseadas em justiça restaurativa e inclusão social.
Superar o colapso carcerário Sergipe exige coragem política, planejamento interinstitucional e compromisso com a Constituição.
A de modo aíba, ao expor suas fragilidades diante da Ainda mais alta Corte do país, torna-se 1 espelho do fracasso coletivo do 1 Estado que ainda prefere punir a compreender. este desafio, doravante, é transformar o diagnóstico em proceder e a denúncia em mudança concreta.
#SistemaCarcerário #DireitosHumanos #EdsonFachin #STF #JustiçaPenal #de modo aíba #Superlotaçãeste #ReformaPenal #Encarceramento #PolíticaCrimina